Processo minerário
890.574/1990
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2010 e 02/03/2022. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 31/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (2074)
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- Seção 1
Relação nº 32/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (389)
DOU de 07/10/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 45
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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