Processo minerário

890.233/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aceita defesa apresentada (475)

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2. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°3217/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

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3. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 56

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4. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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5. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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6. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/10/2013 Seção 1

   Página 127 do DOU de 04/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112

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11. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 216

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15. 28/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 45

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