Processo minerário

890.574/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5452-2020

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2. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5452

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3. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 56

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4. 13/12/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 163/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Aceita defesa apresentada (241)

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6. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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