Processo minerário

890.435/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5435-2020

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2. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5435

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3. 02/08/2017 Seção 1

   Página 40 do DOU de 02/08/2017 — Seção 1

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4. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 86/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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5. 23/06/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

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6. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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7. 13/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

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8. 11/07/2014 Seção 1

   Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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9. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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