DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 108/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.574/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.140/2015-VALDECI CESARIO NOGUEIRA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.466/2007-ANTONIO CARLOS PERES FERNANDES FILHO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.328/2006-RICARDO FRED SCHWARZ PASCOLI - AI N°311/2018

890.462/2011-ALEXANDRE WHATELY PAIVA - AI N°282/2018

890.587/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°277/2018

890.838/2012-A.R.G. LTDA - AI N°278/2018

890.839/2012-A.R.G. LTDA - AI N°279/2018

890.884/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS - AI N°283/2018

890.083/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°284/2018

890.591/2013-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - AI N°286/2018

890.612/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA - AI N°287/2018

890.616/2013-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. - AI N°288/2018

890.774/2013-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME - AI N°290/2018

890.775/2013-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME - AI N°289/2018

890.925/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°281/2018

890.140/2015-VALDECI CESARIO NOGUEIRA - AI N°192/2018

890.309/2015-DEISIMAR DE MELO COSTA - AI N°298/2018

890.480/2015-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME - AI N°304/2018

890.493/2015-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AI N°299/2018

890.499/2015-BEATRIZ ALIGHIERI GUTSCHOW PALHAS - AI N°300/2018

890.503/2015-LENYR SANT`ANNA GODOY - AI N°297/2018

890.523/2015-ELIANA DE SOUZA MACHADO - AI N°301/2018

890.524/2015-ELIANA DE SOUZA MACHADO - AI N°302/2018

890.529/2015-ENALDO VIEIRA BARRETO - AI N°293/2018

890.532/2015-SERGIO EDUARDO VIANNA JUNIOR - AI N°291/2018

890.541/2015-PATRICK DANIELSON BATISTA - AI N°292/2018

890.547/2015-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES - AI N°303/2018

890.551/2015-ÁGUA MINERAL SERRAS DE SANTO AMARO LTDA - AI N°308/2018

890.558/2015-CARLOS ALBERTO REIS - AI N°306/2018

890.559/2015-JOÃO ROBERTO BOLELI - AI N°307/2018

890.564/2015-ROGÉRIO DE FREITAS GOULART - AI N°294/2018

890.574/2015-HENRIQUE DE SOUZA PINHO - AI N°295/2018

890.593/2015-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°310/2018

890.607/2015-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°309/2018

890.625/2015-GUILHERME GOMES FREIRE - AI N°296/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA. ME- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da Fonte Natália, d amarca DaVida para embalagens de 200 ml sem gás e 310 mL com e sem gás, da marca Terê para embalagens de 200 mL, 510 mL e 1,5 L sem gás e da marca Ouro Rio para 200 mL sem gás, apresentados pela empresa Vale do Mermelo Mineração Ltda. ME.- TERESÓPOLIS/RJ

890.503/2004-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Aprova o modelo de rótulo para embalegem de água mineral de 20 L, sem gás, da Fonte Santa Clara, da marca Pedra Diboá.- SANTA MARIA MADALENA/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1914/2018/DNPM/RJ-DFAM

814.535/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°Ofdício Nº 1741/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ

810.007/1975-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°Ofdício Nº 1777/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ

890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°Ofdício Nº 1863/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ

890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofdício Nº 1516/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ

890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°Ofício Nº 2086/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 2022/2018/DNPN/RJ-DFAM

890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1910/2018/DNPN/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.503/2004-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 1902/2018/DNPN/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

814.535/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°Ofdício Nº 1740/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ

810.007/1975-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°Ofdício Nº 1776/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ

890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°Ofdício Nº 1862/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ

890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofdício Nº 1517/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ

890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°Ofício Nº 2085/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1463/2018/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.310/2012-PEDRAS DECORATIVAS FERNANDES DA COSTA LTDA- AI N°276/2018

Fase de Requerimento de Lavra

RAL não aceito(1687)

890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- RAL ANO BASE-2016-2017

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- Guia de Utilização N°08/2017

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Superintendente