Processo minerário

890.579/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 08/09/2011 e 29/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/09/2011

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2. 07/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/02/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 25/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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