Processo minerário

890.409/2014

14 publicações no Diário Oficial da União entre 09/07/2014 e 29/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2014 Seção 1

   Alvará N°15.085/2011 — página do DOU de 09/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 03/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 15/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 27/09/2019 Seção 1

   Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019

   • Concessão de Lavra

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8. 26/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 15/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 21/10/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.254, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 21/10/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 10/01/2022 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 10/01/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 30/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 25/02/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 25/02/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 29/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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