Processo minerário

890.585/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 2926/2016 - Vencimento em 23/05/2029

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2926/2016 - Vencimento em 19/11/2025

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3. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2926/2016 - Vencimento em 25/05/2025

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4. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2.926/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 08/06/2017

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6. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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