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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.931/2014

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2016 e 19/08/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Superintendência no Rio de Janeiro e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°40766/2026/SERFIS-RJ/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 27578/2026/SERFIS-RJ/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 2921/2016 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO

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  4. Seção 1

    Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°24636/2025/SEOUT-RJ/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 2921/2016 - Vencimento em 18/05/2025

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 90

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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