Processo minerário

852.489/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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2. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.71/2018 - R$ 3.699,23

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3. 10/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°535/2017

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4. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 132/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°535/2017

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5. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 61

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6. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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