Processo minerário

890.591/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 01/03/2017 Seção 3

   Página 74 do DOU de 01/03/2017 — Seção 3

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3. 17/01/2017 Seção 3

   Página 110 do DOU de 17/01/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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5. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°2.184/2016/DGTM

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6. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 37/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°433/2016/SUP-RJ/DGTM

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