Processo minerário

890.703/2010

25 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2010 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/12/2010

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2. 20/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 07/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 29/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 04/10/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 302, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 04/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 23/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 19/05/2016 Seção 1

   Alvará n°2.102/2011 - Cessionario:890.161/2013-TAHOMA 2005 — página do DOU de 19/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 30/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 06/12/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 20/02/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/02/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 15/05/2017 Seção 1

    Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 14/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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14. 12/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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15. 12/03/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 12/03/2018

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    • Guia de Utilização

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16. 13/06/2018 Seção 1

    Concessão de Lavra para Licenciamento — página do DOU de 13/06/2018

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    • Registro de Licença

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17. 02/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2018 — Seção 1

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18. 07/05/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de — página do DOU de 07/05/2019

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19. 17/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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20. 02/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.306, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 02/12/2019

    • Guia de Utilização

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21. 30/10/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.996, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 30/10/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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22. 06/03/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 62/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 06/03/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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23. 06/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 06/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
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24. 08/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 08/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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25. 28/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 28/05/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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