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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.597/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/02/2014 e 02/08/2017. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO.

  1. Seção 1

    Página 40 do DOU de 02/08/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 86/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  3. Seção 1

    Relação nº 175/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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  4. Seção 1

    Relação nº 143/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 170/14

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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