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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.619/2014

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2016 e 16/11/2020. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 92

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 61/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Torna sem efeito exigência

      OF. N°279/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-DOU de 30/01/2020

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 114

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 271

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  5. Seção 1

    Relação nº 154/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°2.975/2016/DGTM

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