Processo minerário

890.169/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUÁRIA LTDA. EPP-Registro de Licença N° 3.075/2020 - Vencimento em 24/07/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 114

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)