Processo minerário
890.622/2015
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016
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Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 208, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 30/01/2020
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Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 09/03/2020
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/04/2020
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Página do DOU de 15/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 24/10/2024
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Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1
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