Processo minerário

890.447/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39986/2026/SERFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 27339/2026/SERFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2701/2011 - Vencimento em 15/10/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2701/2011 - Vencimento em 10/11/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45622/2023/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 106

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 27/01/2016 Seção 1

    DESPACHSO DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 86

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 29/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 28/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)