Processo minerário

890.632/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25154/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°25156/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias

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3. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°6868/2026/SEOUT-RJ/ANM / 8198/2026/SEOUT-RJ/ANM

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4. 10/12/2015 Seção 1

   Relação nº 187/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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