Processo minerário

890.639/2013

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1. 28/02/2024 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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3. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 2.498/2017/DNPM/RJ-DFAM

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4. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 90

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5. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 785/2017/DNPM/RJ-DFAM

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6. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 172/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (322)

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