Processo minerário

890.583/2012

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1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)

     OF. N°57897/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38776/2026/SERFIS-RJ/ANM

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3. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 25538/2026/SERFIS-RJ/ANM

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4. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 78/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34092/2025/SERFIS-RJ/ANM

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5. 12/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº 481 / 2025 - FONTE ANDINA I. Processo ANM 48409.890583/2012-31. Concessionária: Nova Águas Participações Ltda. . CNPJ: 51.491.245/0001-08. Arrendatária: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. CNPJ: 00.074.569/0001-00. Portaria de Lavra nº 177 - DOU de 31/10/2018 . Local da fonte: Rua Júlio José de Figueiredo 1693 Taquara 25275-130 Duque de Caxias RJ . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,28 - Temperatura da água na Fonte: 23,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 56,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,71 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,06 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,51 - Silício Total: 8,004* - Sódio: 5,766 - Cloreto: 3,48 - Cálcio: 3,442 - Sulfato: 2,12 - Potássio: 1,894 - Nitrato: 1,49 - Magnésio: 0,850 - Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,058* - Brometo: 0,04* - Estrôncio: 0,032* . Boletim nº 089/LAMIN/2024 de 13/05/2024 . Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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6. 20/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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7. 10/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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8. 28/02/2024 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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10. 27/11/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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11. 06/11/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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12. 11/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 278

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13. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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14. 11/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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15. 16/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 92

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16. 30/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 63

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17. 20/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 143

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18. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

    • Concessão de Lavra
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19. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 53

    • Concessão de Lavra
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20. 31/10/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 175, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

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21. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 64

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22. 18/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 254

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23. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 42

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24. 25/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 61

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25. 25/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPÉRINTEDENTE

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26. 14/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 28/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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