Processo minerário

890.583/2012

27 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2013 e 19/08/2026.

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28/05/2013 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/05/2013

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14/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2017 — Seção 1

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14/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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25/09/2017 Seção 1

Alvará n°6.438/2017 — página do DOU de 25/09/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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18/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/06/2018 Seção 1

Concessão de Lavra para Licenciamento — página do DOU de 13/06/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/10/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 175, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 31/10/2018
- Registro de Licença
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15/02/2019 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 15/02/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/03/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 595, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 07/03/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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30/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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11/05/2022 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/05/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/11/2023 Seção 1

Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890061/2023-30-Darci da Mota- CPF ou CNPJ — página do DOU de 06/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 27/11/2023
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/02/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/02/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/05/2024 Seção 1

Alvará N°5338/2018 — página do DOU de 10/05/2024
- Concessão de Lavra
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20/06/2024 Seção 1

Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 12/09/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/11/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.232, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 03/11/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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