Processo minerário

890.644/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°151/2017

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2. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 196/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.265/2015 - R$ 5.297,36

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3. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 169/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 401/15

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5. 26/08/2014 Seção 1

   Relação nº 159/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 254/14

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6. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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