Processo minerário
890.661/1989
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/02/2014 e 07/10/2014. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 163/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)
AI Nº 002/2014-DNPM/ES a 006/2014-DNPM/ES.
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- Seção 1
Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 002/2014 - DNPM/ES, 003/2014 - DNPM/ES, 004/2014 - DNPM/ES, 005/2014 - DNPM/ES e 006/2014 DNPM/ES
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°067/2014 - DNPM/ES
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