Processo minerário

896.108/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

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2. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 24/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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4. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 143/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

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5. 04/02/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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