Processo minerário

890.207/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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2. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°458/2016

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4. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°458/2016

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5. 07/08/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 193/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2.468/14

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7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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10. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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