Processo minerário

890.485/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°9741/2022/SEFAM-RJ/ANM

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2. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°467/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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3. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°431/2016 e 432/2016

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5. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°431/2016 e 432/2016

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6. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 193/15

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9. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/06/2015 Seção 1

    Página 60 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/06/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 16/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 52

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13. 02/08/2012 Seção 1

    PORTARIA No 213, DE 31 DE JULHO DE 2012.

    • Concessão de Lavra
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14. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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