Processo minerário

890.708/1998

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/12/2012 e 12/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 16/11/2016 Seção 1

   Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/07/2017 Seção 1

   Despacho: — página do DOU de 05/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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