Processo minerário
890.440/2006
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1
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Alvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72 — página do DOU de 03/06/2011
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Página do DOU de 18/07/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 18/08/2011
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requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2012
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SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/11/2012
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 04/12/2012
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 28/02/2014
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Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014 e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º — página do DOU de 19/07/2017
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Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1
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