Processo minerário

890.755/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°145/2017

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2. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°145/2017

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3. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO POA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.555.750/0001-22- Alvará n°9.305/2014

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4. 15/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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