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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.761/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2011 e 17/07/2025. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 117/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

      Alvará de Pesquisa nº 319/2011 - Bloqueado em 09/07/2025,por decisão judicial processo judicial n.º 2233219-35.2011.8.19.0021.

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  2. Seção 1

    Relação nº 114/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

      Alvará de Pesquisa nº 319/2011,por determinação judicial proferida nos autos do Processo Judicial: 2233219-35.2011.8.19.0021.

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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