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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.766/1994

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/01/2020 e 18/05/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Superintendência de Regulação e Governança Regulatória.

  1. Seção 1

    Relação nº 38/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: Márcio Leandro Mastropietro - CPF ou CNPJ 219.896.628-03 e outro

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 89

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