Processo minerário

896.326/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 136

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2. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 89

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3. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 79

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4. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°170/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0562/2017-DNPM/ES.

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5. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (222)

     OF. N°2574/2014- DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2574/2014-DNPM/ES.

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