Processo minerário

890.770/1998

12 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2010 e 23/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 14/12/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/12/2010

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 05/10/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°1594/09 — página do DOU de 05/10/2012

   • Concessão de Lavra

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4. 09/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 19/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 23/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 30/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 886, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 23/05/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 — página do DOU de 23/05/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 12/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 23/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 23/03/2023 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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