Processo minerário

890.771/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 54774/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 604/17

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4. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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