Processo minerário

890.774/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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3. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 101

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4. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 77/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°737/2014

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5. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

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