Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 77/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
890.774/2012 — FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA
OF. N°737/2014
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 77/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.666/2012-CENTRALBETON LTDA.
890.056/2014-AROLDO TAVARES RANGEL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.581/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°757/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.581/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.174/2012-RENATO RIBEIRO ABREU
890.402/2012-RENATO RIBEIRO ABREU
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.124/2005-SILVIA DE SOUZA SERPE
890.588/2008-JOSÉ AVELINO DE MAGALHÃES TEIXEIRA
890.480/2009-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA
890.172/2010-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME
890.429/2010-ANTONIO AUGUSTO RAMOS MARTINS
890.767/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
890.768/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
890.140/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA
890.001/2013-AREAL MADRESSILVA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.143/2012-AREAL LUCIANDERSON LTDA- Cessionário:AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- CPF ou CNPJ 40.316.473/0001-17- Alvará n°2.929/2012
890.144/2012-AREAL LUCIANDERSON LTDA- Cessionário:AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- CPF ou CNPJ 40.316.473/0001-17- Alvará n°2.930/2012
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
890.276/2010-Areal Eskema Ltda - CNPJ 32.110.223/0001-06- Substância Aprovada:Areia
890.287/2011-Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda Me CNPJ: 01.404.738/001-87- Substância Aprovada:Gnaisse
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA
890.287/2011-ERNESTO CARLOS BLANC-ME
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
890.656/2011- HABILITADOS os proponentes: Saibreira Santa Felicidade Ltda - CNPJ 06.951.482/0001-41, AMG Artefatos de Cimento Ltda - CNPJ - 07.632.090/001-82 e INABILITADOS os proponentes:
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA ME-OF. N°721/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-Registro de Licença N°2.799/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 21/03/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.774/2012-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°737/2014
890.227/2014-GUZERÁ AKBAR PECUÁRIA LTDA-OF. N°795/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.862/2012-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.194/2007-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. ME
890.417/2007-PEDRAS DECORATIVAS MONTE CAFÉ DE PÁDUA LTDA
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.774/2012
- 890.666/2012
- 890.056/2014
- 890.581/2012
- 890.581/2013
- 890.174/2012
- 890.402/2012
- 890.124/2005
- 890.588/2008
- 890.480/2009
- 890.172/2010
- 890.429/2010
- 890.767/2010
- 890.768/2010
- 890.140/2011
- 890.001/2013
- 890.143/2012
- 890.144/2012
- 890.276/2010
- 890.287/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2014, p. 61