Processo minerário
890.897/2012
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/03/2013 e 27/07/2021. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°5449-2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias AI N°5449
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 66
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 107
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