Processo minerário

890.470/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 238/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.65/2025 - R$ 48,09

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5451-2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5451

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/11/2013 Seção 1

   DEPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)