Processo minerário

890.426/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 141/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Pedras Decorativas Valão da Onça LTDA- CPF ou CNPJ 05.684.257/0001-23- Alvará n°10.836/1998

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3. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10.836/2011 - Cessionario:890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA- CPF ou CNPJ 05.887.637/0001-65

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4. 30/12/2013 Seção 1

   Página 824 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 16/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 107

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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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