Processo minerário

890.426/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2010 e 22/06/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/09/2010

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2. 16/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 01/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 19/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/04/2013 Seção 1

   Resolução ANP n.º 47/2012 e no Regulamento Técnico ANP n.º 07/2012. — página do DOU de 16/04/2013

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6. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 10/04/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 05/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 22/06/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 22/06/2017

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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