Processo minerário

890.883/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°43716/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 dias

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2. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°OFÍCIO nº 21231/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°OFÍCIO nº 387/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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4. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

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5. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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6. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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7. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 64

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8. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 67

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9. 28/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 101

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10. 16/10/2017 Seção 1

    Página 79 do DOU de 16/10/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 16/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 78

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12. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 69

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13. 17/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 124

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14. 14/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 42

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16. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 142

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19. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 22/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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