Processo minerário

890.477/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 32

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°3.300/2017/DGTM-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1.270/2017/DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°350/2017/DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 51/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/03/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 08/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 119

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 21/03/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 10/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)