Processo minerário
891.550/1994
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/11/2015 e 22/10/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Superintendência de Regulação e Governança Regulatória.
- Seção 1
Relação nº 120/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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