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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.001/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/07/2024 e 11/12/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:RIO BONITO EXTRAÇÕES LTDA ME- CNPJ 57.281.292/0001-03- Registro de Licença N° Registro de Licença nº 678/2024- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

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  2. Seção 1

    Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°13652/2025/SEOUT-ES/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 678/2024 - Vencimento Indeterminado

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