Processo minerário

896.650/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Defere pedido de reconsideração

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2. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

     ADENIR MARQUES SELVINO- Publicado DOU de 25/04/2025

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3. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39030/2024/SEFIS-ES/ANM

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5. 19/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 116

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