Processo minerário

896.004/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho publicado (356)

     O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, por decisão judicial AUTORIZA a indisponibilidade de direitos minerários, em abster de conceder qualquer tipo de Licenciamento, Portaria de lavra ou Guia de Utilização, de titularidade de GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA - CNPJ 00.323.032/0001-28, conforme Decisão Judicial do processo nº 0006897-35.2010.4.02.5001, expedido pelo Juiz de Direito Dr. Rodrigo Reiff Botelho da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, Estado do Espírito Santo.

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2. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

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3. 03/07/2014 Seção 1

   Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 28/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 65

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