Processo minerário

896.321/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

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3. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0219/2017-DNPM/ES.

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4. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 85

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