Processo minerário
896.005/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/07/2016 e 27/07/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°2440/2021/SEREM-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°0254/2018-SR/DNPM/ES - DOU de 29/08/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147
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DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 148
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DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 55
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 44
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 71
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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