Processo minerário

896.231/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/12/2016 e 08/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/12/2016

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2. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 18/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°13151/2015 — página do DOU de 18/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 21/11/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 01/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°10.099/2016 — página do DOU de 01/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 06/12/2022

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 08/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 08/10/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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