Processo minerário

896.231/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     OF. N°46393/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 508/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.117/2025 - R$ 1.111,90

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3. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 682/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.66/2022 - R$ 193,31

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4. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7129/2021/SEREM-ES/ANM

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5. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7128/2021.

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6. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 110

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7. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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8. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 148

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9. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 55

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10. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 71

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11. 19/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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