Processo minerário
896.130/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2017 e 03/05/2022. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 55
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 31/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 107/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF
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