Processo minerário
896.009/2020
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2020 e 14/07/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 278
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DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 117
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 58
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