Processo minerário

896.005/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1926/2024/SEFIS-ES/ANM, DOU de 24/12/2024 - 48076.996360/2024-29

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 350/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.138/2025 - R$ 6.033,46

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48076.996107/2024-75

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1924/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996359/2024-02

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1926/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996360/2024-29

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 278

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 117

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 11/05/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 43

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)